{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova, em 1\u00b0 turno, LOA 2026", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovou em primeiro turno, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18), a LOA 2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Por 12 votos favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios, os parlamentares aprovaram o texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o pr\u00f3ximo ano fiscal. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do Prefeito L\u00e9o Vieira e ainda precisa ser votada em segundo turno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A LOA estabelece as receitas e despesas do munic\u00edpio para o ano seguinte e detalha como os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o arrecadados e aplicados em servi\u00e7os e obras para a popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, servindo como autoriza\u00e7\u00e3o de gastos e investimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o projeto, a Receita Or\u00e7ament\u00e1ria total, a pre\u00e7os correntes e conforme a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e demais normas reguladoras vigentes, \u00e9 estimada em R$1.255.817.250,00 (um bilh\u00e3o, duzentos e cinquenta cinco milh\u00f5es, oitocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais.) para o pr\u00f3ximo ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda segundo o texto de autoria do Poder Executivo, a Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria total, no mesmo valor da Receita Or\u00e7ament\u00e1ria total, \u00e9 fixada em R$1.255.817.250,00 (um bilh\u00e3o, duzentos e cinquenta e cinco milh\u00f5es, oitocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) para 2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Vereadores aprovaram outros tr\u00eas projetos de lei</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores ainda deliberaram sobre tr\u00eas projetos de lei:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li>Revoga a Lei Municipal N\u00ba 2.479 de 14 de Maio de 2024, e restabelece a denomina\u00e7\u00e3o Escola Municipal Henfil, Chico e Betinho, ao estabelecimento de ensino localizado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, de autoria do Poder Executivo.</li>\r\n<li>\u00a0Altera dispositivos da Lei Municipal N\u00ba 2.235 de 08 de Dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 COMDEF/SJM e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Poder Executivo.</li>\r\n<li>D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico a antiga Rua Ab\u00edlio Machado, no bairro da Vila Tiradentes, de autoria do Vereador Magr\u00e3o Nobre</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os textos aprovados seguem agora para o Prefeito L\u00e9o Vieira. Ele tem a prerrogativa de sancionar ou vetar os textos. Em caso de veto total ou parcial, as mat\u00e9rias retornam ao parlamento para serem reanalisadas pelos vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Vetos</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os parlamentares ainda analisaram onze vetos totais e parciais do Prefeito. Da an\u00e1lise, dez vetos totais e parciais foram mantidos. J\u00e1 o veto ao projeto de lei n\u00b0 132, de autoria do Vereador Aquino, foi derrubado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vetos totais mantidos seguem para arquivo, j\u00e1 os vetos parciais mantidos e o veto total derrubado seguem para aut\u00f3grafo do Prefeito e\u00a0 publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}