{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LDO 2026", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (07) a LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A LDO \u00e9 uma lei anual que define as prioridades e metas do governo para o ano seguinte, servindo como elo entre o Plano Plurianual e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.\u00a0Ela estabelece regras e orienta\u00e7\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, contendo anexos com metas fiscais, riscos fiscais, e a proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e despesas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o Prefeito L\u00e9o Vieira, autor da mat\u00e9ria, o Projeto contempla as orienta\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, buscando assegurar a transpar\u00eancia, o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal, observando as metas fiscais e as disposi\u00e7\u00f5es sobre controle de despesas, bem como as regras aplic\u00e1veis \u00e0 ren\u00fancia de receitas, concess\u00e3o de benef\u00edcios e gera\u00e7\u00e3o de novas despesas.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Outros dez projetos aprovados, al\u00e9m de sete vetos mantidos e um derrubado</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os parlamentares tamb\u00e9m votaram e aprovaram outros dez projetos de lei que versam sobre temas diversos (<strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/processo-legislativo/pautas-das-sessoes/2025/2o-periodo/pauta-da-16a-sessao-plenaria-ordinaria/view\" target=\"_self\" title=\"\">acesse aqui a ordem do dia para saber o que foi votado</a></strong>).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores tamb\u00e9m analisaram oito vetos totais ou parciais do Poder Executivo. Como resultado, um veto foi derrubado e sete vetos foram mantidos pelos vereadores.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}