{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova Lei Fl\u00e1via", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (12) um projeto de lei que pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de piscinas sem o m\u00ednimo de dois drenos e grades de fundo por motobomba no \u00e2mbito do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inspirada no famoso caso de <strong><a class=\"external-link\" href=\"https://flaviavivendoemcoma.blogspot.com/\" target=\"_self\" title=\"\">Fl\u00e1via Souza Belo</a></strong>. Em 1998, com apenas dez\u00a0 anos de idade, ela teve os cabelos sugados por um ralo de uma piscina instalada em um\u00a0 pr\u00e9dio em S\u00e3o Paulo.\u00a0 Fl\u00e1via hoje tem 36 anos e permanece em coma.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O caso de Fl\u00e1via chamou a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica na \u00e9poca, mas foi apenas em 2022 que uma Lei Federal foi criada para tratar do tema. Ainda assim, acidentes acontecem\u00a0 em nosso pa\u00eds. Um dos \u00faltimos casos relatados aconteceu na cidade de Doutor Camargo, no Paran\u00e1. Uma menina de nove anos ficou com o cabelo preso em um sugador de uma piscina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201c\u00c9 um absurdo que casos como esse continuem acontecendo em nosso pa\u00eds. Apresentei essa proposi\u00e7\u00e3o para que casos assim n\u00e3o aconte\u00e7am em nossa cidade\u201d, explica o vereador Jefferson Martin, autor do projeto de lei.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para o Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios de piscina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cN\u00e3o temos not\u00edcias de acidente semelhante em nossa cidade. Mas \u00e9 muito melhor nos prevenirmos e trabalharmos a partir da legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de elementos de seguran\u00e7a\u201d, disse o vereador Miltinho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O texto aprovado segue agora para o Prefeito. Ele tem a prerrogativa de sancionar ou vetar total ou parcialmente a iniciativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Dia do Procurador tamb\u00e9m \u00e9 aprovado</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi aprovado a cria\u00e7\u00e3o o dia do Procurador (25 de abril). A data escolhida \u00e9 uma refer\u00eancia ao dia 25 de abril de 1977, quando o ent\u00e3o prefeito Celestino Cabral criou a Procuradoria do munic\u00edpio. O autor da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 o vereador Jefferson Martin.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}