{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LOA 2024", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovou nesta ter\u00e7a-feira (12), em segundo turno, a LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio do ano de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A LOA \u00e9 um instrumento legal que detalha as receitas (previs\u00e3o de recursos) que o governo ir\u00e1 arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o texto enviado pelo Prefeito Dr. Jo\u00e3o e aprovado, por unanimidade pelos vereadores, a previs\u00e3o estimada de receita para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 1.060.130.000,00 (Um bilh\u00e3o sessenta milh\u00f5es cento e trinta mil Reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, a previs\u00e3o foi fixada no mesmo valor da receita. O or\u00e7amento fiscal ficou estabelecido em R$ 631.963.239,10 (seiscentos e trinta e um milh\u00f5es novecentos e sessenta e tr\u00eas mil duzentos e trinta e nove reais e dez centavos). J\u00e1 o or\u00e7amento da seguridade social foi fixado em R$ 428.166.760,90 (quatrocentos e vinte e oito milh\u00f5es cento e sessenta e seis mil setecentos reais e noventa centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O texto segue agora para an\u00e1lise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar parcialmente ou totalmente o projeto. Em caso de veto, a mat\u00e9ria retorna ao parlamento que tem a prerrogativa de manter ou derrubar o veto.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}