{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LOA 2026", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25) a LOA 2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s o primeiro turno votado na \u00faltima semana, os parlamentares aprovaram o texto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o pr\u00f3ximo ano fiscal, de autoria do Prefeito L\u00e9o Vieira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o projeto, a Receita Or\u00e7ament\u00e1ria total, a pre\u00e7os correntes e conforme a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e demais normas reguladoras vigentes, \u00e9 estimada em R$1.255.817.250,00 (um bilh\u00e3o, duzentos e cinquenta cinco milh\u00f5es, oitocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais.) para o pr\u00f3ximo ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda segundo o texto de autoria do Poder Executivo, a Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria total, no mesmo valor da Receita Or\u00e7ament\u00e1ria total, \u00e9 fixada em R$1.255.817.250,00 (um bilh\u00e3o, duzentos e cinquenta e cinco milh\u00f5es, oitocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais) para 2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A LOA estabelece as receitas e despesas do munic\u00edpio para o ano seguinte e detalha como os recursos p\u00fablicos ser\u00e3o arrecadados e aplicados em servi\u00e7os e obras para a popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, servindo como autoriza\u00e7\u00e3o de gastos e investimentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Vereadores aprovaram contas do Poder Executivo do ano de 2023</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os parlamentares tamb\u00e9m votaram e aprovaram por 12 votos favor\u00e1veis e 1 contr\u00e1rio, o Projeto de Decreto Legislativo referente as contas do Poder Executivo do ano de 2023.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores ainda aprovaram outros cinco projetos de lei e um projeto de Decreto Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os textos dos projetos de lei \u2013 inclusive a LOA - aprovados seguem agora para o Prefeito L\u00e9o Vieira. Ele tem a prerrogativa de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) as mat\u00e9rias. Em caso de veto total ou parcial, os projetos retornam ao parlamento para serem reanalisadas pelos vereadores, que podem decidir pela manuten\u00e7\u00e3o ou derrubada dos vetos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}