{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "Vereadores aprovam nove projetos de lei", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovaram na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (18), nove projetos de lei. Todas as proposi\u00e7\u00f5es forma aprovadas por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De autoria do Vereador Aquino foram aprovadas seis projetos de lei. As proposi\u00e7\u00f5es versam sobre pautas diversas como a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Ver\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o e o Programa de Apadrinhamento de Espa\u00e7os P\u00fablicos em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi aprovado o Plano de Conting\u00eancia para ondas de calor, buscando amparar pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em casos de elevada temperatura. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do vereador Magr\u00e3o Nobre.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outra mat\u00e9ria aprovada pelos parlamentares determina a obrigatoriedade da presen\u00e7a de aparelho desfibrilador externo autom\u00e1tico, aparelhos de press\u00e3o arterial e testes de HCG, em locais que designa. O projeto \u00e9 de autoria do vereador Ratinho J\u00fanior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram o projeto de lei que direito de arrependimento do consumidor, nos casos de aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos de cinema, teatro, casas de show e espet\u00e1culos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria do Presidente Doca Braz\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cO volume de propostas votadas nesta ter\u00e7a-feira demonstra o desejo dos parlamentares de buscar solu\u00e7\u00f5es para os diversos problemas de nossa cidade, cumprindo assim o papel democr\u00e1tico e constitucional de propor leis para a nossa cidade\u201d, comemorou o Presidente Doca Braz\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As mat\u00e9rias seguem agora para o Poder Executivo. Cabe ao Prefeito analisar os projetos de lei e a ele \u00e9 facultado a possibilidade de sancionar os textos ou vetar total ou parcialmente as mat\u00e9rias. Em caso de veto, as proposi\u00e7\u00f5es retornam ao parlamento para delibera\u00e7\u00e3o final.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}