{"provider_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br", "title": "Vereadores aprovam oito projetos de lei", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti aprovaram na Sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (03) oito projetos de lei, al\u00e9m de sete projetos de decreto legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As mat\u00e9rias votadas e aprovadas versam sobre temas diversos, como por exemplo, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade autista e a obrigatoriedade para que banheiros qu\u00edmicos adaptados \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida sejam disponibilizados em eventos p\u00fablicos municipais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foram votadas e aprovadas, o projeto de lei que pretende incentivar o aumento da empregabilidade de meritienses por empresas localizadas no munic\u00edpio e ainda o programa \u201cEscola Exemplar\u201d, com o objetivo de reconhecer institui\u00e7\u00f5es de ensino que adotem medidas de inclus\u00e3o, acolhimento, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e promo\u00e7\u00e3o da cidadania.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os textos seguem agora para o Poder Executivo, para san\u00e7\u00e3o ou veto do Prefeito. Em caso de veto parcial ou integral, a proposta retorna ao Parlamento para decis\u00e3o final.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">Decretos</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os Decretos Legislativos aprovados concederam homenagens a servidores e a agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica com atua\u00e7\u00e3o em nossa cidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto de Decreto Legislativo n\u00e3o depende de an\u00e1lise do prefeito, por ser ato do Poder Legislativo e passa a ter validade ap\u00f3s ser aprovado e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti", "type": "rich"}