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            "creation_date": "2023-12-12T08:56:29-03:00", 
            "description": "Bom dia \r\nSou moradora da rua ametista lote 08 quadra 54 e gostaria de est\u00e1 pedindo asfalto pois a rua \u00e9 asfaltada at\u00e9 um certo ponto, e ficou um pequeno peda\u00e7o sem asfaltar e est\u00e1 causando problemas.\r\nComo fa\u00e7o para pedir asfalto.", 
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            "description": "O link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScC0hsW-sA0yYTHBbrqBmYP8p0lcDB0_XW8yeiRB27hFz5qAg/closedform\r\n\r\nNunca permite que realize o agendamento para por irno cras resolver qualquer coisa.\r\nE se for sem agendamento eles n\u00e3o te atende, pelo menos no de edem \u00e9 assim", 
            "kind": "reclamacao", 
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            "title": "Site de agendamento parairno cras", 
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            "description": "Cheguei para atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro unico hoje dia 23/11/2023 peguei a senha as 08:14 fui atendida aproximadamente 12:45. Meu objetivo era exclus\u00e3o do ex companheiro, dai fui informada que n\u00e3o seria poss\u00edvel pois eu n\u00e3o tinha trago um comprovante de resid\u00eancia atual dele, deixei por menos pedi somente para atualizar falou que n\u00e3o seria poss\u00edvel pois o comprovante em meu mome n\u00e3o tinha data. Tive que tentar um comprovante, consegui o boleto no nome do Bruno (que era pra ser exclu\u00eddo) fui informada que n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a exclus\u00e3o pelo comprovante de resid\u00eancia apresentado e as 14:45 aproximadamente sa\u00ed do poupa tempo com cadastro atualizado, pois depois de horas aqui decidiram que poderia ser atualizado.", 
            "kind": "reclamacao", 
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            "title": "Cras poupa tempo  shopping Grande Rio", 
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            "description": "Bom dia.\r\n\r\nSou morador da rua Professor placido de figueiredo, e gostaria de denunciar a irregularidade nk servi\u00e7o de coleta de lixo em minha rua, por vezes ficamos mais de 2 semanas sem coletar, eles passam e depois n\u00e3o sabemos quando vai passar de novo, neste momento j\u00e1 estamos 01 semana sem a coleta. O lixo vai se acumulando na porta das casas, n\u00e3o podemos receber visita, pois as condi\u00e7\u00f5es e deplor\u00e1vel.", 
            "kind": "denuncia", 
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            "creation_date": "2023-09-25T21:28:13-03:00", 
            "description": "Pr\u00f3ximo ao mercado Rede Economia est\u00e1 com o sem\u00e1foro sentido quem vai para o Parque Alian e apagado de um lado e o lado que est\u00e1 aceso \u00e9 um ponto de \u00f4nibus Central/Coelho da Rocha da empresa Flores. Sem contar que n\u00e3o tem faixa de pedestres em nenhum dos lados tanto na Belkiss, quanto na avenida Eronildes Martins dos Santos. Poucos motoristas respeitam a sinaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo os motoristas de \u00f4nibus avan\u00e7am todos os sem\u00e1foros que funcionam. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o delicada e requer uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, pois pode existir algum acidente, at\u00e9 mesmo com pedestres pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e respeito dos motoristas.", 
            "kind": "reclamacao", 
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            "title": "Falta de sinaliza\u00e7\u00e3o entre a rua Belkiss e avenida Eronildes Martins dos Santos", 
            "uri": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/ouvidoria/20230925212813"
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            "description": "Bom dia!  \r\n\r\nGostaria de saber, por gentileza, se os(as) senhores(as) saberiam informar se tem algum tipo de \"cart\u00e3o social\" para desconto nas passagens, para pessoas de baixa renda, e/ou, para idosos a partir dos 60 anos de idade, nos transportes p\u00fablicos municipais, e/ou, intermunicipais?\r\n\r\nDesde j\u00e1, \r\n\r\nGrato\r\n\r\nProf. Paulo Vaz.", 
            "kind": "duvida", 
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            "title": "Cart\u00e3o Social para desconto em passagens de transportes p\u00fablicos municipais, e/ou, intermunicipais.", 
            "uri": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/ouvidoria/20231023113500"
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            "creation_date": "2023-09-14T12:02:17-03:00", 
            "description": "Venho por meio deste solicitar as atas das sess\u00f5es ocorridas no anos 2022 e 2023 at\u00e9 o momento bem como a listagem de presen\u00e7a dos vereadores e a transcri\u00e7\u00e3o taquigr\u00e1ficas das sess\u00f5es.", 
            "kind": "solicitacao", 
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Atas das sess\u00f5es de 2022 e 2023", 
            "uri": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/ouvidoria/20230914120217"
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            "creation_date": "2023-09-14T12:04:56-03:00", 
            "description": "Venho por meio deste solicitar os arquivos de v\u00eddeos das sess\u00f5es ocorridas no anos 2022 e 2023 at\u00e9 o momento e o link para acessar estes v\u00eddeos por canal externo.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLuiz Cust\u00f3dio", 
            "kind": "solicitacao", 
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o dos arquivos de videoes das sess\u00f5es", 
            "uri": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/ouvidoria/20230914120456"
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            "description": "pe\u00e7o que envie a comiss\u00e3o de defesa do consumidor e para a comiss\u00e3o de defesa dos idosos se houver .\r\n\r\nMinha m\u00e3e idosa - foi receber o pagamento do INSS na agencia 6031 S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti e :\r\n1) OBRIGARAM ela A FAZER VENDA CASADA obrigando A ABRIR CONTA SALARIO - pois s\u00f3 com conta sal\u00e1rio poderia receber no CAIXA - ELA N\u00c3O QUER\r\n2) DISSERAM 3 FUNCION\u00c1RIOS, ENTRE ELES UM GERENTE, SER PROIBIDO POR LEI (olha a MENTIRA) ela receber na boca do CAIXA - dizendo SER LEI que ela s\u00f3 pode receber no auto atendimento - N\u00c3O deixando ela receber no CAIXA - OS 3 EMPREGADOS DO ITAU DISSE A MESMA COISA - entre eles um gerente.\r\n3) Minha m\u00e3e pediu para a GERENTE para colocar aquilo que ela estava dizendo pra ela em um papel e A GERENTE disse que N\u00c3O PODERIA COLOCAR AQUELA INDESCENCIA no papel - pra podermos COLOCAR NA JUSTI\u00c7A esta desumanidade\r\n4) TINHA UMA FILA DE IDOSOS SENDO MAL ATENDIDOS E O GERENTE FALAVA A MESMA COISA , A MESMA MENTIRA para todos os aposentados da fila.\r\n5) e a gerente geral disse que n\u00e3o sabia de nada .  Pe\u00e7o que ajude nas solu\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias", 
            "kind": "solicitacao", 
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            "title": "COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SERVI\u00c7OS PUBLICOS", 
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            "description": "Quando os aprovados do Concurso P\u00fablico v\u00e3o ser nomeados?", 
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            "uri": "https://www.saojoaodemeriti.rj.leg.br/ouvidoria/20230103181457"
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            "description": "Boa tarde , \r\nGostaria de solicitar a remo\u00e7\u00e3o dos tocos nas cal\u00e7adas que os moradores est\u00e3o colocando dificultando cadeirantes , pessoas com defici\u00eancia visual caminhar pelas nossas cal\u00e7adas", 
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            "description": "Ol\u00e1, boa tarde! Minha m\u00e3e est\u00e1 na fila do SER para iniciar um tratamento de c\u00e2ncer de intestino. O n\u00famero dela hoje \u00e9 o 396. Por\u00e9m, n\u00e3o se sabe, n\u00e3o se especifica em que n\u00famero est\u00e1 esse atendimento. Gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre qual n\u00famero est\u00e1 sendo atendido no momento. Pois o c\u00e2ncer dela j\u00e1 est\u00e1 em estado avan\u00e7ado, os sintomas v\u00eam se agravando e estamos na fila de olhos vendados, j\u00e1 que n\u00e3o temos uma no\u00e7\u00e3o de em que n\u00famero est\u00e1 sendo feito esse atendimento. \r\n\r\nPor favor, preciso tanto dessa resposta. Aqui quem fala \u00e9 uma filha desesperada pela SA\u00daDE e VIDA de sua m\u00e3e!", 
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            "title": "Fila do SER", 
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            "description": "Diante da atual da cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Merit, faz-se necess\u00e1rio clamar ao Legislativo Meritiense refletir sobre o direito de ir e vir das pessoas, no que tange \u00e0s as cal\u00e7adas da cidade, em especial ao que ocorre h\u00e1 tempos na Rua Francisco Soares de Oliveira, entre os n\u00fameros 34 e 215. \r\nAfinal, enquanto outros modais deslocam a cidade para o papel de mero espa\u00e7o de passagem, o caminhar \u00e9 permite a apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, favorecendo a constru\u00e7\u00e3o de um novo sentido de pertencimento.\r\n\r\nCaminhar traz a rua para a escala do pedestre e, de acordo com Jan Gehl, est\u00e1 na raiz da ideia de cidade para as pessoas. A afirma\u00e7\u00e3o parece intang\u00edvel, mas os n\u00fameros mostram o contr\u00e1rio: na cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, 7% dos habitantes fazem seus deslocamentos di\u00e1rios a p\u00e9, segundo dados do Datafolha de 2014.\r\n\r\nNatural imaginar que o assunto ocupasse lugar priorit\u00e1rio na regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica por parte do Munic\u00edpio, mas a experi\u00eancia meritiense revela o contr\u00e1rio. As cal\u00e7adas s\u00e3o objeto de um compilado de normas, mais especificamente na LEI N\u00ba 1723 DE 06 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nExistem in\u00fameras irregularidades na rua acima citada, as quais desrespeitam v\u00e1rios Artigos do C\u00f3digo Civil e do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. E ainda, seus resultados podem trazer danos \u00e0 vida das pessoas, podendo resultar tamb\u00e9m em futura aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal, conforme podemos observar abaixo relacionado:\r\n\r\n1- Carros estacionados com as quatro rodas em cima da cal\u00e7ada p\u00fablica, o que obriga crian\u00e7as, mulheres gravidas, mulheres com rec\u00e9m nascido e crian\u00e7as de colo, idosos e deficientes f\u00edsicos a caminharem na via p\u00fablica, junto aos carros que trafegam, na maioria das vezes, em alta velocidade (foto abaixo):\r\nimage.png\r\n\r\n2- Trailler de lanche ocupando todo o espa\u00e7o da cal\u00e7ada p\u00fablica, privatizando o espa\u00e7o p\u00fablico (foto abaixo):\r\nimage.png\r\n\r\n3- In\u00fameros ve\u00edculos abandonados na citada rua, dentre os quais h\u00e1, inclusive, suspeita de suas proced\u00eancias, por estarem com os vidros quebrados, pneus vazios e carrocerias em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAl\u00e9m dos problemas acima relatados, pode-se observar constru\u00e7\u00f5es de edifica\u00e7\u00f5es na cal\u00e7ada p\u00fablica (escadas, vigas etc),\r\n\r\nDessa forma, solicito gentilmente que a C\u00e2mara Legislativa da Cidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, atrav\u00e9s das suas responsabilidades estatut\u00e1rias de agente fiscalizador, destine vereadores para que compare\u00e7am \u00e0 Rua Francisco Soares de Oliveira, entre os n\u00fameros 34 e 215, com objetivo de identificar os problemas do local e aponta-los ao Prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, para que a Prefeitura atue na pronta solu\u00e7\u00e3o dos problemas.\r\n\r\nDesde j\u00e1, muito obrigado!\r\n\r\nCompliance Meritiense", 
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            "title": "LEI N\u00ba 1723 DE 06 DE ABRIL DE 2010.", 
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            "description": "Boa tarde. Meu tio Ant\u00f4nio Carlos foi internado ontem na UPA do Jardim Iris. Por\u00e9m o m\u00e9dico deu alta pra ele hoje mesmo ele estando num estado deplor\u00e1vel de sa\u00fade. Meu irm\u00e3o, vendo ele naquela situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aceitou q dessem alta pra ele e o mesmo voltou pra seu leito. O fato \u00e9 que meu tio precisa ser transferido para um hospital onde ele tenha o tratamento necess\u00e1rio para sua recupera\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 do mesmo jeito que ele chegou h\u00e1 24 horas tr\u00e1s na UPA. \r\n\r\nFico no aguardo de uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema.", 
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            "description": "Prezados, Sou Leila Regina Silva Soares, CPF 874.985.457-72, e no dia 05 de Outubro de 2022, entrei com o Processo 684/2022, solicitando uma Declara\u00e7\u00e3o de renda, para fins de obter benef\u00edcio junto ao INSS. Trata-se de uma das exig\u00eancias em resposta ao meu pedido de aposentadoria. Eu tenho um prazo at\u00e9 o dia 28/10/2022 para inserir o documento solicitado no sistema, caso contr\u00e1rio, meu pedido ser\u00e1 arquivado e terei que refazer todo o processo at\u00e9 ent\u00e3o. Isso \u00e9 o que consta na comunica\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias. Por isso, me dirijo \u00e0 voc\u00eas, para pedir que ajudem, para que eu n\u00e3o perca o prazo. Agrade\u00e7o desde j\u00e1 aten\u00e7\u00e3o e oportunidade.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
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            "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia no Processo 684/2022", 
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            "description": "A coleta de lixo na rua Waldemar  Ribeiro n\u00e3o acontece a mais de 7 dias. O Caminh\u00e3o de coleta de lixo passa na av Getulio de Moura e n\u00e3o entra na Waldemar Ribeiro  para realizar  a coleta de lixo. Um desgoverno total. Depois ainda querem pedir caixinha de Natal.", 
            "kind": "denuncia", 
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            "title": "Sem coleta de lixo a mais de 7 dias", 
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            "description": "nao consigo criar login para acesso\r\no site nao tem como criar login e senha para asse\u00e7o a site !!", 
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            "description": "Bom dia!\r\nGostaria de saber qual o setor da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti \u00e9 respons\u00e1vel pelo Controle Interno, quantos servidores trabalham no setor e quais seus respectivos cargos/fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es.\r\nObrigada!", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
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            "description": "Bom dia. Inspirado no recente Projeto de Lei n\u00ba 2221/2023 da C\u00e2mara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, em seus artigos 12 e 33, onde se incluem disposi\u00e7\u00f5es acerca do transporte fluvial de cargas e pessoas pelos rios Pavuna e Acari, gostaria de sugerir que esta casa avaliasse a elabora\u00e7\u00e3o de lei similar voltada ao transporte de cargas e pessoas pelo rio Sarapu\u00ed.\r\nAl\u00e9m de criar um eixo de mobilidade na cidade, tal regulamenta\u00e7\u00e3o aproximaria os cidad\u00e3os da preserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio rio, tendo um aspecto pedag\u00f3gico no tocante ao meio ambiente.\r\nO munic\u00edpio poder\u00e1 ainda fazer parceria com seus vizinhos para que, de forma consorciada, possam desenvolver o entorno do rio Sarapu\u00ed.\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", 
            "kind": "sugestao", 
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            "description": "Prezados\r\nSolicito os anexos da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 213 DE 08 DE NOVEMBRO DE\r\n2022 que estabelece o plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores da sa\u00fade do munic\u00edpio de SJM.\r\nComplemento dizendo que tais anexos n\u00e3o se encontram dispon\u00edveis no site da transpar\u00eancia do munic\u00edpio, no di\u00e1rio oficial e nem na pesquisa aqui do site da c\u00e2mara municipal.", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
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            "title": "ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 213 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022", 
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            "description": "Ol\u00e1, bom dia! Tudo bem?\r\n\r\nEstamos precisando de asfalto aqui em Coelho da Rocha, pr\u00f3ximo a churrascaria Oasis. Rua Iguana, Rua Manuel Cunha, Rua T\u00f3quio e as demais.\r\nAbriram duas garagens com caminh\u00f5es de carga e as ruas est\u00e3o completamente esburacadas, sendo quase imposs\u00edvel passar com carro.\r\n\r\nEst\u00e1 insuport\u00e1vel. Precisamos que seja feito algo, multar a garagem e ajustar o asfalto.\r\nN\u00f3s moradores n\u00e3o podemos continuar com esse problema dessa forma.\r\n\r\nNo aguardo de retorno, desde j\u00e1 agrade\u00e7o.\r\nAtt,", 
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            "title": "Asfalto em coelho da rocha", 
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            "description": "Gostaria de pedir ajuda em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de \u00e1gua, pois desde que \u00c1guas do Rio assumiu n\u00e3o temos fornecimento regular, quando a \u00e1gua \u00e9 aberta, sua press\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para encher as caixas, causando muitos transtornos na vida dos consumidores.Agora dia 23/11 ter\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o estamos recebendo \u00e1gua a uma semana, como armazenar \u00e1gua se n\u00e3o temos o abastecimento? Desde j\u00e1 agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o!", 
            "kind": "solicitacao", 
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            "title": "Falta de fornecimento de \u00e1gua", 
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            "description": "Quando os aprovados no Concurso P\u00fablico de 2018 v\u00e3o ser convocados? Quando o presidente da C\u00e2mara vai cumprir a decis\u00e3o judicial de 2021?", 
            "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", 
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            "description": "Boa tarde!      \r\n      \r\n\r\nPrezados;      \r\n    \r\n\r\nMe chamo Maria Colvara, sou funcion\u00e1ria da Cooperativa Central Aurora Alimentos, e para fins de cadastro gostaria de solicitar a Lei e/ou Decreto para o calend\u00e1rio de feriados do ano de 2023 na Prefeitura de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti - RJ.   \r\n\r\n \r\nIdentificamos o calend\u00e1rio comemorativo na Internet, por\u00e9m, N\u00c3O encontramos Lei/Decreto dispon\u00edveis que confirme tais feriados.      \r\n \r\n\r\nS\u00c3O JO\u00c3O BATISTA \u2013 24/06/2023   \r\n\r\nEMANCIPA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JO\u00c3O DE MERITI \u2013 21/08/2023 \r\n     \r\n\r\nIndago ainda se as datas abaixo n\u00e3o s\u00e3o considerados feriados municipais em SJM?\r\n\r\n07/04/2023 - Paix\u00e3o de Cristo - Sexta Feira Santa\r\n08/06/2023 - Corpus Christi\r\n\r\nPode por favor nos confirmar, enviando a c\u00f3pia do Decreto Lei, que institui/ratifica o calend\u00e1rio de 2023, com estes feriados?      \r\n\r\n           \r\nCerta da compreens\u00e3o.      \r\n\r\n      \r\nNo aguardo.      \r\n\r\n      \r\nObrigada!", 
            "kind": "solicitacao", 
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            "title": "Feriados Municipais - SJM", 
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            "description": "Por favor recebi 2 multas no mesmo dia mesma hora por uso de celular , nao tem fotos para pior moro em cabo frio nunca estive nesse lugar o agente anotou erroneamente o numero da placa , pe\u00e7o por favor que seja cancelada  meu nome mario sergio ramade de coelho tel para contato 021996512792, aguardo contato ,", 
            "kind": "reclamacao", 
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            "description": "O caminh\u00e3o de lixo passa na esquina da minha rua, por\u00e9m n\u00e3o entra na minha rua para fazer a coleta, n\u00e3o posso deslocar o meu lixo e deixar na esquina do port\u00e3o de outro morador. Rua Helena em engenheiro Belford. Tenho registro de fotos, hoje mesmo passou nas ruas da esquina e n\u00e3o levou o lixo da rua q eu moro.", 
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            "description": "As esquinas da Rua Pl\u00e1cido Figueiredo Jr est\u00e3o sendo transformadas em dep\u00f3sito de lixo e entulhos. A antiga f\u00e1brica da Temporal est\u00e1 abandonada h\u00e1 anos e vem sendo um grande problema para os moradores tanto na parte de seguran\u00e7a quanto na prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e pragas. J\u00e1 foram feitas in\u00fameras den\u00fancias e pedidos e a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel s\u00f3 aumenta.", 
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            "description": "Ol\u00e1, bom dia! Somos do Sistema Ativade Comunica\u00e7\u00e3o e gostar\u00edamos de receber as not\u00edcias da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti para divulgar em nosso portal de not\u00edcias, www.ativanot\u00edcias.com.br, e no site de nossa r\u00e1dio web, www.radioativa.net. Estamos localizados na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n\u00famero 1060, sala 8 A Voc\u00ea pode entrar em contato conosco atrav\u00e9s do WhatsApp no n\u00famero 21 994146358 ou pelo e-mail contato@ativanoticias.com.br.", 
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            "description": "Boa noite, gostaria de saber quando os aprovados do concurso de 2017 ser\u00e3o finalmente nomeados conforme manda a lei e a constitui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, os candidatos aprovados, estamos acompanhando o processo judicial em que o vereador Davi Perini Vermelho foi condenado a convocar os aprovados e estamos ansiosamente aguardando o cumprimento da decis\u00e3o judicial que ele foi intimado duas vezes a cumprir desde o ano passado e at\u00e9 hoje n\u00e3o cumpriu. Acredito que o vereador preza pelo cumprimento da lei e da constitui\u00e7\u00e3o e por isso venho aqui perguntar quando essa nomea\u00e7\u00e3o vai acontecer. Estamos no aguardo da resposta! Agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", 
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            "description": "Ol\u00e1, boa tarde. O \u00faltimo concurso realizado pela c\u00e2mara terminou a validade de 4 anos em 12/07/2022 e ainda h\u00e1 candidatos dentro do n\u00famero de vagas que n\u00e3o foram convocados. O que a c\u00e2mara tem a dizer sobre isso? Os candidatos perderam o direito constitucional \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o?\r\n\r\nAtenciosamente.", 
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            "description": "Gostaria de saber quando a C\u00e2mara e o presidente Davi Perini Vermelho v\u00e3o cumprir a decis\u00e3o judicial e convocar os aprovados do Concurso de 2017. Estamos aguardando e desde j\u00e1 agrade\u00e7o pela resposta.", 
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            "title": "Convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados do Concurso de 2017/2018", 
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            "description": "ANA PAULA DA SILVA VEILLARD, brasileira, Tosadora, RG n\u00ba. 09.562.115-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob n\u00ba. 074.459.007-80, residente e domiciliada na Rua Renova\u00e7\u00e3o, N\u00ba 8, Pavuna, Rio de Janeiro \u00bf RJ. CEP: 21525-250 \u00e9 tosadora e proprietaria da Pit beleza (21) 2752-8269, onde a PET da vitima tomava banho e seus cuidados com o p\u00ealo. Por\u00e9m em um fat\u00eddico dia no mes de agosto. A respons\u00e1vel causou danos irrepar\u00e1veis a DIANA (c\u00e3o da ra\u00e7a LULU da pomerania) e ainda tentou tampar os buracos com pelos colocados, em uma tentativa inutil de disfar\u00e7ar o ato que ocorreu. \u00c9 notorio informar que a les\u00e3o causada a cadela Diana configura-se infra\u00e7\u00e3o prevista no Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n.\u00ba 9.605 de 1998).\r\nArt. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos:\r\nPena - deten\u00e7\u00e3o, de tr\u00eas meses a um ano, e multa.\r\n\u00a7 1\u00ba Incorre nas mesmas penas quem realiza experi\u00eancia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins did\u00e1ticos ou cient\u00edficos, quando existirem recursos alternativos.\r\n\u00a7 1\u00ba-A Quando se tratar de c\u00e3o ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo ser\u00e1 de reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda.     (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.064, de 2020), ou exerc\u00edcio da profissao.\r\n\u00a7 2\u00ba A pena \u00e9 aumentada de um sexto a um ter\u00e7o, se ocorre morte do animal. Como v\u00edtima al\u00e9m de me sentir lesada como consumidora a minha cadela nunca mais voltar\u00e1 a ter o mesmo p\u00ealo, ela quase entrou em uma depress\u00e3o canina e o estado tem o dever legal de n\u00e3o s\u00f3 amparar mas cuidar dos animais. A autora deve responder pelo crime n\u00e3o s\u00f3 penalmente mas com a proibi\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o ou suspens\u00e3o no conselho ou curso que a diplomou. Al\u00e9m de promover diversas ame\u00e7as a tutora", 
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