Câmara aprova legislações focadas na educação
#PraCegoVer Foto de muro escolar pintado com tema relacionado à natureza. Imagem gentilmente cedida pela professora Roberta Toledo, autora da pintura.
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (04) dois projetos de lei focados na educação. O PL 104/2023 cria o programa “Colorindo a Escola”. De acordo com o texto, o programa tem por objetivo a implantação e promoção de atividades artísticas de pinturas de paredes e muros das escolas municipais. Os desenhos selecionados serão escolhidos a partir de votações realizadas em cada unidade escolar.
Já o PL 107/2023 determina a inclusão no currículo escolar dos alunos da rede municipal o estudo das relações familiares e respeito ao idoso.
“São projetos importantes. O PL 107 pretende realizar o resgate moral do idoso brasileiro. Já o PL 104 pretende destacar a arte e reforçar a sua importância para a formação das futuras gerações”, explica o vereador Magrão Nobre, autor das duas iniciativas.
Os textos aprovados seguem agora para a avaliação do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar parcialmente ou integralmente as normas. Caso o prefeito vete os textos, eles retornam ao parlamento para análise que pode resultar na manutenção ou derrubada do veto.
Força Jovem Universal
Outra proposta aprovada pelos vereadores instituiu no calendário oficial do município o dia da Força Jovem Universal, a ser comemorado no segundo sábado do mês de janeiro.
De acordo com o vereador Allan Cruz, autor da iniciativa, no Brasil o grupo reúne aproximadamente 200 mil jovens. A criação da data é importante para os voluntários do grupo, pois, será celebrada a esperança no futuro de cada jovem alcançado.
O texto aprovado também segue para a avaliação do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar parcialmente ou integralmente a norma. Caso o prefeito vete o textos ele retorna ao parlamento para análise que pode resultar na manutenção ou derrubada do veto.