Câmara aprova Projeto de Lei que cria Hospital Veterinário Municipal
#PraCegoVer Foto do vereador Aquino segurando o projeto aprovado
A Câmara Municipal de São João de Meriti aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que cria Hospital Veterinário Municipal. A matéria de autoria do Vereador Aquino foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o autor, a proposta pretende suprir uma necessidade urgente de atender os animais domésticos, especialmente aqueles que pertencem às famílias de baixa renda.
“A aprovação deste projeto representa um avanço civilizatório no trato com os animais, refletindo o compromisso do Poder Legislativo com a proteção à vida, em todas as suas formas e a preocupação com a saúde pública”, justificou o Vereador.
A matéria segue agora para o Poder Executivo para sanção ou veto. Em caso de veto total ou parcial, o projeto de lei retorna ao parlamento para análise final dos vereadores, que podem manter ou derrubar o veto.
Outro projeto aprovado
Os vereadores também aprovaram outro projeto de lei de autoria do Vereador Aquino, criando o Programa Conhecendo Nossas Instituições.
De acordo com o texto, a iniciativa vai promover visitas educativas alunos das redes pública e particular nas instituições localizadas em nosso município.
O projeto de lei também segue para o Poder Executivo para sanção ou veto. Em caso de veto total ou parcial, o projeto de lei retorna ao parlamento para análise final dos vereadores, que podem manter ou derrubar o veto.