Câmara conclui primeiro período legislativo de 2025
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A Câmara Municipal de São João de Meriti concluiu nesta terça-feira (15) o primeiro período legislativo do ano de 2025.
Durante os meses de fevereiro e julho, os parlamentares se reuniram em 29 Sessões – O semestre marca o segundo com mais sessões ordinárias realizadas durante o primeiro período legislativo desde 2019.
Em seis meses 822 matérias tramitaram no parlamento meritiense. Entre proposições de autoria dos parlamentares, do Poder Executivo e da Mesa Diretora, foram:
- 113 Projetos de Lei Ordinária;
- 77 Projetos de Decreto Legislativo;
- 24 Projetos de Resolução;
- 5 Projetos de Lei Complementar;
- 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica;
- 1 Emenda a proposição legislativa;
- 228 Moções;
- 450 Indicações legislativas.
Além disso, foram publicadas no Diário Oficial do Municiípio e estão em vigor 125 normas jurídicas, demonstrando a efetividade das ações legislativas aprovadas pela Câmara Municipal.
Recesso
O parlamento entra em recesso, que termina no dia 04 de agosto. Já a primeira Sessão Ordinária do segundo período acontece no dia 05 de agosto.