Câmara divulga composições das Comissões Permanentes para o biênio 25/26

A Câmara Municipal divulgou as composições das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026. 

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos membros da Câmara Municipal, em caráter permanente ou transitório, e destinados a proceder a estudos, realizar investigações e representar a Câmara Municipal, cabendo-lhes, em razão da matéria de sua competência: Apresentar proposições à Câmara Municipal; Discutir e dar parecer, através do voto da maioria dos seus membros, às proposições a elas submetidas; Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; Receber petições, reclamações representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; E colher depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão.

A nova estruturação é resultado de acordo entre as lideranças partidárias e tem respaldo legal no Regimento Interno.

Dessa forma, as Comissões Técnicas Permanentes ficaram assim:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: Juninho Vieira

Membros: Miltinho e João Nunes

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Presidente: Magrão Nobre

Membros: Rodrigo Pit e Juninho Vieira

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO CONTROLE E EFICÁCIA LEGISLATIVA

Presidente: Carlos Moutinho

Membros: Ratinho Júnior e Jefferson Martin

COMISSÃO DE SAÚDE, HIGIENE E BEM ESTAR

Presidente: Miltinho

Membros: Jefferson Martin e Carlos Henrique Queiroz

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES

Presidente: Carlos Moutinho

Membros: Juninho Vieira e Otojanes Filho

COMISSÃO DE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS

Presidente: Ratinho Júnior

Membros:  Jefferson Martin e Carlos Moutinho

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, DOS DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Presidente:  Rodrigo Pit

Membros:  Aquino e Magrão Nobre

COMISSÃO DE INDÚSTRIA DO COMÉRCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Presidente:  Carlos Henrique Queiroz

Membros: Rodrigo Pit e Aquino

COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Presidente:  Aquino

Membros: Rodrigo Pit e Carlos Henrique Queiroz

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD

Presidente:  Elias Queiroz

Membros: Carlos Henrique Queiroz e Juninho Vieira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Presidente:  Jefferson Martin

Membros: Ratinho Júnior e Ernane Aleixo