Câmara termina 2024 com saldo de 449 ações apresentadas
#PraCegoVer Foto da Mesa Diretora da Câmara Municipal
O ano legislativo de 2024 terminou com o saldo positivo de 449 ações apresentadas pelos vereadores de São João de Meriti. O número inclui normas jurídicas e também indicações legislativas.
São normas jurídicas as Leis Ordinárias, os Decretos Legislativos, as Leis Complementares, as Resoluções e as Emendas à Lei Orgânica Municipal. Já a indicação legislativa, é uma ferramenta que o parlamentar usa para solicitar ao poder executivo, a realização de obras e ações.
Durante o ano de 2024, os vereadores se reuniram em trinta e três sessões ordinárias, aprovando neste período medidas importantes para toda a sociedade meritiense.
Outra marca do ano que se encerra, são os atendimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal que no seu primeiro ano de funcionamento registrou mais de 140 atendimentos.
“A Câmara Municipal cumpriu seu papel no ano de 2024. Analisando, discutindo e votando Leis de interesse da cidade”, afirmou o Presidente Amilton Machado Domingues.
Relatório de gestão
Todas as informações sobre o ano legislativo encontram-se no Relatório de Gestão 2024 publicado pela Presidência da Câmara Municipal de São João de Meriti nesta quinta-feira (26).