Presidente da Câmara Municipal faz balanço do primeiro período legislativo de 2025

O Presidente da Câmara Municipal de São João de Meriti, Vereador Doca Brazão, usou a tribuna nesta terça-feira (15), para fazer um balanço do primeiro período legislativo de 2025.

O Chefe do Poder Legislativo municipal destacou as ações do parlamento durante os seis primeiros meses do ano e reforçou o compromisso em modernizar, aproximar e dar mais eficiência ao trabalho dos vereadores como representantes do povo meritiense.

Leia a íntegra do pronunciamento do Presidente:

“Boa noite a todos. Senhores vereadores, servidores desta Casa, cidadãos e cidadãs de São João de Meriti que nos acompanham presencialmente e pelas redes sociais, é com imenso respeito e espírito público que me dirijo a todos neste momento de encerramento do primeiro semestre legislativo de 2025.

Este não foi apenas o início de um novo ano. Foi também o início de uma nova gestão à frente da presidência desta Câmara Municipal. E, com isso, assumimos uma missão clara: modernizar, aproximar e dar mais eficiência ao nosso trabalho como representantes do povo meritiense.

Neste período, 822 matérias tramitaram ou estão em tramitação nesta Casa, entre proposições de autoria dos parlamentares, do Poder Executivo e da Mesa Diretora. Destas, destacamos:

• 228 Moções;
• 450 Projetos de Indicação;

• 113 Projetos de Lei Ordinária;
• 77 Projetos de Decreto Legislativo ;
• 24 Projetos de Resolução;
• 5 Projetos de Lei Complementar ;
• 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica;
• 1 Emenda a proposição legislativa.

Além disso, foram publicadas e estão em vigor 125 normas jurídicas, demonstrando a efetividade das ações legislativas aprovadas nesta Casa.

Mais de 450 indicações legislativas foram apresentadas, fruto do contato direto de cada vereador com as demandas da população, ouvindo bairros, lideranças e anseios reais do nosso município.

Durante este primeiro semestre, realizamos 29 sessões ordinárias, o que representa a segunda maior quantidade de sessões já realizadas neste período em nossa história legislativa. Isso demonstra o empenho e o compromisso desta Casa em deliberar com agilidade e responsabilidade.

Desde que assumimos a presidência, adotamos medidas administrativas importantes para fortalecer esta instituição, entre elas:

• Implantação de melhorias tecnológicas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), garantindo mais agilidade e transparência;
• Reavaliação de contratos e despesas, com foco na responsabilidade fiscal e economia dos recursos públicos;
• Reestruturação da comunicação institucional, para que o cidadão saiba o que acontece aqui dentro, como se vota, o que se propõe e como participar;
• Elevação da nota de transparência emitida pela Associação dos Tribunais de Contas
• Apoio à formação dos servidores e à valorização do corpo técnico da Câmara.

Estamos construindo uma Câmara mais moderna, transparente e conectada com a realidade de São João de Meriti.

Nosso Compromisso Segue Firme. Agradeço a cada vereador pelo diálogo e colaboração. A pluralidade de ideias e o respeito ao debate democrático têm sido marcas deste semestre.

Aos servidores, minha gratidão pela dedicação diária.

E ao povo meritiense, reafirmo o compromisso de continuar conduzindo esta presidência com seriedade, transparência e espírito público.

Entramos agora no recesso parlamentar, mas seguimos à disposição da população. Este é momento de escuta e planejamento para que, no segundo semestre, avancemos ainda mais.

Vamos seguir fazendo desta Câmara um instrumento a serviço da transformação e do bem-estar de São João de Meriti.

Muito obrigado a todos. Que Deus abençoe a todos e à nossa cidade.”.