Atos da Mesa

por ascom — publicado 07/01/2025 16h15, última modificação 26/09/2025 13h49

 

2019

 

Nº ATOEMENTA
1

 

2020

 

Nº ATOEMENTA
1DISPÕE SOBRE AMILTON MACHADO DOMINGUES ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA

 

2021

 

Nº ATOEMENTA
1

 

2022

 

Nº ATOEMENTA
1

 

2023

 

Nº ATOEMENTA
1

 

2024

 

 

Nº ATOEMENTA
1

2025

 

Nº ATOEMENTA
1EDITAL CONVOCAÇÃO  SESSÃO EXTRAORDINARIA  15  01 2025  20 HORAS
2EDITAL CONVOCAÇÃO  SESSÃO EXTRAORDINARIA  15  01 2025 19 HORAS
3CESSÃO DE SERVIDOR
4ESTABELECE NORMAS  USO DO ESTACIONAMENTO
5FICAM OS VEÍCULOS AO USO EXCLUSIVO DOS PARLAMENTARES AUTORIZADOS À UTILIZAREM PLACAS ESPECÍFICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
6CESSÃO DE VEÍCULO
7ESTABELECE NORMAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES
8ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA OS PROCESSOS DE PAGAMENTO ORDINÁRIOS E ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
10ESTABELECE E DETERMINA ROTINAS PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS DE PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
11
12DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO DE ASSESSORES PARLAMENTARES, INCLUSIVE PROFISSIONAIS DE MÍDIAS SOCIAIS, AO PLENÁRIO VEREADOR SÉRGIO LUIZ DA COSTA BARROS, DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JORNALÍSTICA NO PLENÁRIO VEREADOR SÉRGIO LUIZ DA COSTA BARROS E NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO PROFESSOR MOYSÉS HENRIQUE DOS SANTOS, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Dispõe sobre a restrição de acesso de assessores parlamentares, inclusive profissionais de mídias sociais, ao Plenário Vereador Sérgio Luiz da Costa Barros, durante as sessões legislativas, e dá outras providências.